O presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Erick Musso (Republicanos) se manifestou durante solenidade na Casa, nesta quinta-feira (31), sobre “a fala infeliz” do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O deputado federal por São Paulo disse em entrevista que “se a esquerda radicalizar a resposta pode ser via um novo AI-5 (Ato Institucional nº5)”.
A declaração do filho do presidente Jair Bolsonaro foi feita num programa de entrevistas da jornalista Leda Nagle, veiculada nesta quinta-feira (31 de outubro) na rede social YouTube. Ele fez a ameaça quando a jornalista comentava sobre as grandes manifestações populares de setores da esquerda que estão ocorrendo no Chile.
“Quando a soberania nacional é colocada à mesa não pode haver coloração partidária”, advertiu o presidente da Assembleia Legislativa, sendo aplaudido pela audiência.
Erick acrescentou que “nada funciona nesse país sem o Poder Legislativo”, pois sem essa esfera de decisão não há Executivo, nem Judiciário, nem Ministério Público e nenhum órgão estatal funcionando de forma democrática e transparente.
Baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva, o AI-5 foi a expressão mais acabada da ditadura militar brasileira (1964-1985).
Vigorou até dezembro de 1978 e produziu um elenco de ações arbitrárias de efeitos duradouros, dando poder de exceção aos governantes para punir e perseguir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou considerados como tal.
