O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou nesta terça-feira (5) em Plenário que decisões proferidas pela corte do Supremo Tribunal Federal (STF) têm comprometido a segurança jurídica do país. O parlamentar disse que os “magistrados agem como semideuses”, mudando de opinião conforme lhes convém ideologicamente.
O primeiro passo para pôr fim nessa “jurisprudência flutuante”, na opinião de Plínio, é aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC 35/2015), que limita a 10 anos o tempo de mandato dos ministros do STF e dá outras providências quanto à indicação e escolha dos magistrados. A PEC tem a autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS).
— Com essa proposta, vai acabar essa história de ministro achar que é intocável e insubstituível até completar 75 anos. Vai acabar com aquela prepotência de que pode tudo. Ministro do Supremo pode muito, mas não pode tudo. Ministro se acha semideus, mas não é. Ministro é um homem, é um cidadão, é um ser humano comum e a lei vai mostrar isso — afirmou Plínio Valério.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
