As pessoas, os movimentos sociais e as organizações não governamentais que se dedicam à proteção e defesa dos direitos humanos no Estado têm até o dia 12 de novembro para se inscreverem ou fazerem suas indicações para o Prêmio Estadual de Direitos Humanos 2019. A premiação, organizada pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) e pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo (CEDH-ES) acontecerá durante a realização XI Semana Estadual de Direitos Humanos, em dezembro.
As informações detalhadas estão no edital, disponível no link www.sedh.es.gov.br/editais-2. A premiação será feita em duas categorias: movimentos sociais ou organizações não governamentais sem fins lucrativos, estabelecidas em território nacional; e pessoas, podendo ser em vida ou post-mortem.
As indicações e/ou inscrições ao prêmio deverão ser acompanhadas de fundamentação que justifique a sugestão apresentada e de documentação que comprove e qualifique a prática do candidato. Os membros do CEDH não poderão fazer indicações.
A documentação de inscrição deverá ser encaminhada por meio eletrônico, pessoalmente, via correio para a Casa dos Direitos “Advogado Ewerton Montenegro Guimarães”, localizada à Rua General Osório, nº 83, Ed. Portugal, 16º andar, Centro – Vitória/ES, CEP 29.010-911. Já a documentação enviada por meio eletrônico deverá ser encaminhada para cedh@sedh.es.gov.br.
As inscrições serão analisadas em reunião plenária do CEDH, sendo eleitos aqueles que receberem a maioria simples dos votos dos conselheiros e conselheiras presentes. Os indicados e indicadas terão seus nomes divulgados até o dia 28 de novembro, no site www.direitoshumanos.es.gov.br.
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