O líder do PSD pediu ao presidente da Assembleia, deputado Erick Musso (Republicanos), que inclua na pauta da sessão desta segunda-feira (6), a partir das 8 horas, a sua indicação de um Projeto de Lei adequando a Lei Ordinária 3.770/1985, que dispõe sobre o pagamento de gratificação a servidores em situações de risco à vida ou de trabalho insalubre.
“A pandemia causada pelo novo coronavírus já atinge em cheio o Espírito Santo, já alcançando a transmissão comunitária, e, em decorrência disso, ficou evidente a necessidade de interrupção de atividades em diversas áreas e, aos servidores lotados nas Unidades de Saúde do Estado deve ser assegurada a gratificação de 40%, uma vez que estão expostos e na linha de frente da manutenção dos serviços essenciais”, disse Enivaldo.
O parlamentar foi designado pela Mesa Diretora da Assembleia para presidir as cinco comissões especiais constituídas para dar parecer aos projetos encaminhados em regime de urgência pelo Executivo e que serão avaliados em sessão virtual (na qual os deputados participam pela internet, a partir de suas próprias casas ou escritórios) para cumprir o decreto de isolamento social que impacta todos os serviços públicos não essenciais.
A sessão da Assembleia poderá ser acompanhada pela TV Assembleia, que fará a transmissão ao vivo. Na Grande Vitória, nos seguintes canais: 19.2 aberto e digital, 319.2 da GVT, canal 12 da NET, 23 da RCA e 519.2 da Sky. No interior, os capixabas poderão acompanhar a sessão através dos canais da TV Assembleia no facebook e no youtube.
