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Home ANCHIETA - ES

ENCONTRARAM UMA ALTERNATIVA – TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleição deste ano – POSTADO 04.JUNHO,2020

LEIA TAMBÉM AINDA SOBRE ELEIÇÕES 2020- Pré-campanha eleitoral sofre com falta de transparência de gastos dos candidatos

junho 4, 2020
in ANCHIETA - ES, Brasil, Cachoeiro de Itapemirim, Cidades, Destaques, VITÓRIA ES
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Partidos terão liberdade de estabelecer regras e procedimentos

Por AGÊNCIA BRASIL

04/06/20 – 13h43
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Fachada do Tribunal Superior Eleitoral
Fachada do Tribunal Superior Eleitoral
Foto: José Cruz/Agência Brasil

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta (4), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Pela decisão, ficou estabelecido que os partidos têm liberdade de estabelecer regras e escolher os procedimentos para a realização das convenções virtuais, desde que garantam ampla publicidade a todos os filiados e atendam a todas exigências da legislação eleitoral já em vigor.

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A flexibilização foi autorizada em resposta a duas consultas feitas por deputados federais e a uma terceira feita pelo partido Republicanos.

“No meu modo de ver, negar a adoção desse formato virtual no momento atual seria ignorar a realidade enfrentada no combate à doença. Na seara específica do processo eleitoral, seria inviabilizar essa etapa imprescindível à realização de eleições democráticas e transparentes”, disse o relator das consultas, ministro Luis Felipe Salomão, que foi acompanhado por todos os outros seis ministros que compõem o TSE.

O tribunal formará um grupo de trabalho para estabelecer regras de envio virtual dos resultados das convenções para a Justiça Eleitoral. Uma norma sobre o tema deve ser votada ainda neste mês, segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

De acordo com a legislação eleitoral, as convenções, obrigatórias para a escolha dos candidatos, devem ser realizadas por todos os partidos entre 20 de julho e 5 de agosto.

 

LEIA TAMBÉM AINDA SOBRE ELEIÇÕES 2020

 

ELEIÇÕES 2020
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Pré-campanha eleitoral sofre com falta de transparência de gastos dos candidatos

Decisão do TSE permitiu que postulantes a prefeito e vereador utilizem recursos financeiros fora do período oficial de campanha, mas legislação não exige prestação de contas

Por PEDRO AUGUSTO FIGUEIREDO

4/06/20 – 13h59
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