Comissão de Mudanças Climáticas debate modelo de desenvolvimento para Amazônia

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) faz audiência pública na quarta-feira (6), às 14h30, para debater sobre um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia.

A região amazônica abriga 40% da floresta tropical remanescente do mundo e 25% da biodiversidade terrestre, ou seja, é um importante ecossistema. No entanto, em 2019 foi registrado um grande aumento de desmatamento da floresta. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre janeiro e agosto foram desmatados 6,4 mil quilômetros quadrados, enquanto em 2018 foram 3,3 mil quilômetros quadrados. De acordo com alguns ambientalistas, neste ano o desmatamento pode chegar, pela primeira vez desde 2008, a 10 mil quilômetros quadrados.

Em setembro, a CMMC fez uma audiência pública sobre os incêndios que estavam ocorrendo com maior frequência na Floresta Amazônica. Os especialistas participantes ressaltaram que a maior parte deles tem origem no desmatamento ilegal, usado principalmente para abrir áreas para a agricultura e para a pecuária. Além disso, a maioria do desmatamento ilegal ocorre em áreas públicas.

O pesquisador Paulo Moutinho, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), afirmou durante a audiência que o Brasil tem todas as condições humanas e técnicas de controlar e reduzir o desmatamento, como ocorrido entre 2005 e 2012. Segundo ele, existem atualmente de 15 milhões a 20 milhões de hectares já degradados e abandonados na Floresta Amazônica que, se forem recuperados, podem ser utilizados para expandir a produção agrícola.

Soluções

A intenção do debate sobre um novo modelo econômico de desenvolvimento é encontrar soluções para diminuir o impacto ambiental das atividades econômicas realizadas na região.

Para a reunião, foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Também devem participar o pesquisador Francisco Assis da Costa, do Núcleo de Altos Estudos da Universidade Federal do Pará; o sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA) Márcio Santilli; o pesquisador Adalberto Veríssimo, do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon); o professor Ricardo Abramovay, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo; o cientista Carlos Nobre, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP); e o gestor do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) Fábio Calderaro.

A CMMC é presidida pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA) e tem como vice-presidente o deputado Sérgio Souza (MDB-PR). Composta por 12 senadores e 12 deputados, com igual número de suplentes, a comissão foi criada em 2008 para acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil.

A audiência pública será no plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa do Senado e terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular com perguntas e comentários.